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03/02/2010
Artigo de opinião de Marco António Costa, publicado a 3 de Fevereiro, no Diário Económico
O PSD precisa urgentemente de resolver a sua liderança para poder ter uma intervenção capaz no processo político nacional. Esta premência resulta particularmente clara dos episódios que marcam a negociação do Orçamento Geral do Estado para 2010. A partir de uma atitude sensata e responsável, que o impedem de chumbar o OGE, o PSD pode sair deste processo com imagem política frouxa e ainda por cima ligada ao "despesismo e descontrolo " das contas públicas regionais.
Sabendo bem da gravidade da situação interna e tal como o Governo também sob a vigilância de agências e organismos que superintendem na economia internacional, a capacidade de manobra do maior partido da oposição, é muito limitada. Sem uma política global alternativa, o actual PSD limita-se a propostas de ordem geral e é "obrigado" a deixar passar um orçamento sofrível, por dever patriótico de pugnar pela estabilidade, por responsabilidade perante os portugueses, mas também muito por ausência de uma liderança capaz de traçar um rumo firme e claro a médio prazo.
Neste contexto, percebe-se que o Governo e o PS tenham sido capazes de "embrulhar" o PSD na discussão das Finanças Regionais, colando o partido especialmente à situação da Madeira e dando dele aos portugueses uma imagem associada a um conceito de "despesismo" que, independentemente de ser ou não real, grassa entre os portugueses.
O Governo consegue ainda colocar em evidência a situação interna do PSD ao sugerir um acordo sobre as contas públicas para o próximo triénio, jogando claramente como o facto de no PSD não haver no momento um líder com legitimidade ou com capacidade para responder ao desafio. Além de saber que está a falar para um partido que não tem resposta, o Executivo consegue manter uma atitude de chantagem sobre os portugueses sem que da parte do PSD haja uma denúncia e uma resposta suficientemente firmes.
A explicação para esta "paz podre" que rodeia a discussão do OGE, que só a esquerda parece denunciar, parece-me evidente. Incapaz de marcar a agenda política, sem soluções verdadeiramente alternativas e prisioneiro entre as tácticas socialistas e a situação do País no contexto internacional, o PSD é hoje um partido adiado que sobrevive numa urgência clara: a de eleger um líder para liderar.
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14/09/2009
O líder da distrital do PSD/Porto concorda com o diagnóstico traçado por Marcelo Rebelo de Sousa, no domingo à noite, na RTP. O comentador político entende que o partido está a chegar «a um ponto de não retorno», em que pode ficar apenas numa posição em que pretende retirar a maioria ao PS Marco António Costa vai ainda mais longe e considera que, se dentro de dois meses, tudo continuar na mesma, com os social-democratas em queda nas sondagens, Manuela Ferreira Leite deve ceder o lugar a alguém que consiga ter força para travar a batalha com José Sócrates.
«Temos o mês de Fevereiro e de Março para tentarmos inverter esta situação. Se concluirmos daqui a algum tempo que não é possível, acho que vai caber a quem tem a mais alta responsabilidade no partido num acto de desprendimento procurar fazer-se substituir por quem possa enfrentar em melhores condições o engenheiro José Sócrates», defende Marco António Costa.
Este social-democrata espera ainda que Manuela Ferreira Leite consiga em breve inverter os resultados das últimas sondagens e sublinha que a estratégia seguida até aqui tem de ser rapidamente alterada.
«A evidência demonstra que algo vai mal relativamente à estratégia que estava a ser seguida. Sei contudo que há uma vontade e uma determinação na direcção nacional do partido em inverter esta estratégia», realça.
O líder do PSD/Porto sublinha ainda que «na última semana houve uma reunião com as distritais do partido para que com toda a força a líder do partido venha a sair da sede para começar a andar pelo país. Esperemos que esta decisão ainda venha a repor alguma da imagem que precisa ter».
in TSF - 9 de Fevereiro de 2009
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Mensagem Assembleia distrital do PSD/PORTO
Senhoras e senhores Delegados por motivos de ordem pessoal,
concretamente, por doença que me impossibilita a deslocação para esta
Assembleia Distrital, não terei o privilégio de partilhar da vossa companhia e
da discussão de ideias e projectos que na mesma naturalmente se gerará
para o nosso partido e para a Região. Considerando que a Comissão Política
Distrital está nesta assembleia, plenamente e bem representada por todos os
seus elementos e eu particularmente pelo 1º Vice-Presidente, Deputado Sérgio
Vieira faço votos de que seja altamente produtiva politicamente.
Enquanto Presidente da Comissão Política Distrital manifesto à Assembleia
Distrital uma especial atenção e preocupação para a situação social do
distrito, nomeadamente para as áreas da saúde e do emprego, atento à
actual situação económica e a realidade social consequente.
Assim e sobre as matérias da Saúde, a CPD tem desenvolvido um conjunto de
iniciativas com o intuito de avaliar o processo de reorganização das urgências
na região, levadas a cabo pelo Ministério da Saúde, através da ARS – Norte,
tendo para o efeito já reunido com a Secção Regional do Norte da Ordem
dos Médicos, em 14 de Setembro. Reorganização essa que está a ser
orientada unicamente por princípios economicistas, e que a nosso ver, trarão
problemas de sustentabilidade e fiabilidade na garantia do serviço de
Emergência Médica da Região, nomeadamente com a falta de especialistas
em locais estratégicos e sensíveis de grande densidade populacional.
Ainda sobre este tema alerto para o facto do governo através dos seus
representantes políticos na região conduzirem em secretismo este tema, bem
como orientados nas suas decisões por critérios politico – partidários como
ficou bem patente no episódio do fecha e não fecha a urgência de Vila do
Conde. Se é de elementar justiça o seu não encerramento, as razões que
levara ao vai e vem da decisão essas é que nos parecem de uma base
politico – partidária sem precedentes.
Nesta matéria, preocupa-me em particular a área de Pediatria, tema acerca
do qual brevemente a CPD assumirá uma tomada de posição pública, sendo
certo que depois de terem enterrado o projecto do Centro materno-infantil no
hospital de S. João preparam-se agora para determinar no âmbito das
urgências pediátricas medidas altamente restritivas assentes exclusivamente
em critérios de economicistas.
Ainda sobre a área da Saúde e no que concerne aos cuidados primários de
saúde, estamos perante um sistema que funciona a duas velocidades com
uma bipolaridade de resultados.
A actual medida de implementação das Unidades de Saúde Familiar, e no
modelo que nos é apresentada, resume-se fundamentalmente a uma medida
que sendo uma boa ideia sob o ponto de vista conceptual não resolve
contudo a questão de fundo, relativa aos 300 mil utentes, na AMP, sem direito
a médico de família. Sem prejuízo, e se esta medida for devidamente
acompanhada pela implementação dos meios necessários, quer seja pelo
preenchimento de quadros médicos e enfermeiros, quer seja pelo
melhoramente das infra-estruturas, pode até vir a ser uma medida positiva,
desde que para o efeito o Governo invista em mais profissionais de saúde.
Uma das grandes preocupações desta Comissão Política é sem sombra de
dúvidas a questão do emprego e a fragilidade de uma parte substancial do
tecido empresarial regional, nomeadamente as PME.
Apesar de toda a propaganda instalada, e pela tentativa sub-reptícia do
governo, através do IEFP, em esconder os números dessa negra estatística, o
facto é que o desemprego continua a aumentar e a ser um flagelo
preocupante na nossa Região.
Estamos assim, como já se disse, perante um governo que através do IEFP
tenta mascarar os números das estatísticas do desemprego, colocando muitos
dos actuais desempregados na situação de formação profissional,
“desorçamentando-os” das estatísticas oficiais de desemprego.
Estamos assim, perante um governo que não planeia nem diagnostica as
necessidades profissionais do país mas que oferece aos actuais
desempregados modelos de Formação Profissional, que em nada os servem
para a sua efectiva inserção no competitivo mercado de trabalho em que
terão de se vir a inserir.
A actual situação económica da região, tem igualmente merecido uma
fortíssima preocupação por parte do PSD Porto, razão pela qual saúdo o grupo
parlamentar do PSD por ter apresentado no parlamento, uma proposta de
liquidação do IVA somente no momento de apresentação de recibo e
efectivo pagamento pelo devedor da factura. Esta medida revelar-se-á a
nosso ver como de essencial importância para a tesouraria das empresas e
para o rebustecimento económico das mesmas. No entanto outras medidas
devem preocupar o PSD no âmbito do Orçamento de Estado, concretamente
a redução da carga fiscal das PME´s. Neste âmbito, a CPD está a reunir, com
as Associações Empresariais, no sentido de auscultar de uma forma mais
profunda os seus problemas e posteriormente formular uma posição concreta
e realística acerca deste sensível tema.
Uma outra matéria que nos deve preocupar, é a forma hostil como este
Governo se apresenta perante a região, quando apresenta um plano de
desenvolvimento do METRO do Porto, que claramente tem intuito político
partidário e deixa para um futuro incerto e indeterminado a concretização de
relevantes projectos para a Região.
Estarmos sem duvida perante o governo mais centralista e, com a visão mais
partidária na sua acção institucional de todos os tempos, factos que devem
constituir por si só motivos suficientemente fortes para mobilizar o PSD, no
combate a este garrote político-partidário com que o governo e o PS,
pretendem asfixiar a região e todos os seus opositores. Enfrentaremos com
determinação e tenacidade os combates que diariamente temos de travar e
com especial atenção estratégica os actos eleitorais que se avizinham.
A propósito do Metro do Porto e como presidente da CPD e pelo profundo
conhecimento do dossier, como administrador não executivo da sociedade
Metro do Porto, gostaria de dar nota do Seguinte:
Ao longo de todo o período em que exerci e exerço a função de
administrador não executivo da empresa Metro do Porto, S.A., em
representação do accionista Junta Metropolitana do Porto, nunca em
qualquer circunstância nesse ou noutro âmbito, foi aflorado, apresentado ou
debatido o plano de “Desenvolvimento do Sistema do Metro Ligeiro do Porto”,
agora tornado público. Na verdade só no passado dia 1 de Outubro, pelas
11h, em reunião do Conselho de Administração da Metro, com a presença do
Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [MOPTC],
Eng.º Mário Lino e da Senhora Secretária de Estado dos Transportes, Eng.ª Ana
Paula Vitorino, pela primeira vez os administradores não executivos tomaram
conhecimento do referido documento, que na mesma data tive oportunidade
de lhe dar imediato conhecimento, bem como a outros autarcas.
Saliento que, face ao conteúdo daquele documento estratégico, apesar de
apresentado de supetão, de imediato deixei perante os presentes lavrado o
meu mais veemente protesto pelos cronogramas em apreço, e pela falta de
elementos técnicos que validem a racionalidade económica e social das
opções apresentadas.
No meu ver, só através de um estudo comparativo entre as diferentes linhas
que confronte custos versus procura, será possível avaliar tecnicamente o que
nos foi apresentado. Sendo certo que linhas como a da Trofa, Maia, Boavista e
Gaia foram relegadas para as calendas gregas nitidamente por perseguição
politica a estes municípios social-democratas.
Sem prejuízo dessa análise futura, desde logo pareceram-me insustentáveis os
parâmetros globais propostos para o desenvolvimento da rede do Metro do
Porto, pois prever um crescimento nos próximos 10 anos de apenas 43 km
parece-me escasso, quando comparado com outros vultosos investimentos
anunciados para o País, com cronogramas comparativamente mais
ambiciosos.
Face ás críticas tecidas pelo Ministro das obras públicas no passado, quanto
ao Metro do Porto e ao seu processo de desenvolvimento, naturalmente não
se esperaria que o Governo usasse, agora, como modelo essa mesma fase
que então criticou, mas que apesar de tudo nos últimos 10 anos executou 58
km de rede face aos 43 km previstos e propostos construir nesta 2.ª fase de
autoria socialista.
É pois com profundo desagrado que verifiquei ter sido este processo sido
desenvolvido no maior secretismo e à revelia dos legítimos representantes das
autarquias.
Confesso que temo o pior, pelo projecto face à filosofia centralista e de
controlo por parte da tutela relativamente ao funcionamento desta empresa,
mas particularmente face à exígua ambição que encerram as propostas de
futuro apresentadas.
Contudo e a propósito desta delicada, determinante e estratégica questão
para a região, o Sr. Presidente da Junta Metropolitana do Porto, o Dr. Rui Rio
no decorrer desta Assembleia Distrital usará da palavra, para de viva voz,
poder consubstanciar e factualizar muitas das considerações que acabei de
tecer.
O Metro do Porto não é, nem nunca será um projecto político-partidário,
deverá ser um projecto da região, razão pela qual, a interferência do Partido
Socialista resulta num desvirtuamento deste projecto, significando igualmente
um inquinar do espírito que deve presidir às decisões tomadas a propósito do
futuro do metro na região.
Por fim gostaria de saudar o Sr, Presidente da Câmara da Maia, pelo seu
Excelente trabalho que vem a desempenhar como autarca, sempre com a
premissa de defender os interesses da sua comunidade, bem como saudar o
PSD da Maia, por ter possibilitado e acolhido a realização desta Assembleia
Distrital
07 de Outubro de 2008
Marco António Costa
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